Projeto NAAE - Núcleo de Atendimento ao Apenado e Egresso do Sistema Prisional

Publicado em: 02/02/2023 08:58:54

Um grupo pequeno com três componentes, atendeu no dia primeiro de fevereiro, no complexo penitenciário, na sede da ACUDA, idosos que cumprem pena e estão em situação de vulnerabilidade, para custear um advogado, e em razão de estarem cumprindo pena no presídio, não tem assistência jurídica presencial.

O convite partiu da direção da ACUDA, sr. Rogério, para que um grupo limitado a três integrantes, estivesse no dia primeiro de fevereiro, no período da tarde realizando a assistência jurídica, tirando dúvidas, consultando os processos e atualizando em qual situação está cada execução de pena, buscando viabilizar algumas situações, a exemplo, cursos realizados que não constam nos autos, o que possibilita a remição de pena; pedido de remição de pena que não consta no cálculo; revisão de condenação criminal, entre outras demandas que serão acompanhadas semanalmente.

Esse atendimento inicial foi realizado com o intuito de verificar a capacidade de atendimento das demandas, para posteriormente, equipes pequenas realizar os atendimentos dentro de cada presídio.

As ações estão sendo possíveis serem realizadas, graças ao apoio da VEPEMA que por meio de edital, concedeu equipamentos e material para o desenvolvimento dos trabalhos.

Fonte: NPJ