Projeto de Extensão - NAAE (Núcleo de Atendimento ao Apenado e Egresso do Sistema Prisional)

Publicado em: 02/05/2022 09:56:38

Projeto de Extensão Coordenado pelos Professores Rosalina Nantes e Sérgio William tem como objeto a prestação de serviços aos menos favorecidos que não tem condição de contratar serviços de advogado, em parceria com voluntários da OAB Jovem.

A inaplicabilidade das normas de direito público que regulam a vida em sociedade constitui problemática a ser equacionada na legislação pátria. Exemplo disso é a realidade dos presídios brasileiros e daqueles que neles estão confinados.

Acreditando que a justiça possa ainda ser alcançada pela eficácia das normas, o Projeto doNAAA - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO EGRESSO E AO APENADO, busca prestar atendimento jurídico e propiciar agilidade aos processos na concessão de benefícios para os apenados, assegurando direitos que lhes são resguardados.

Os extensionistas realizarão atendimento no Núcleo de Prática Jurídica, onde levantarão a situação jurídica de grande parte dos egressos e apenados, estudos dos processos e confecção de peças processuais cabíveis.

Considerando que uma grande parcela dos apenados já possui os requisitos para o recebimento da concessão de benefícios judiciais, faltando apenas uma assistência jurídica que encaminhasse seus pleitos ao Poder Judiciário, bem como atualização de dados nos sistemas judiciais, verificação da situação carcerária,entre outros.

Membros da Equipe:

LEONARDO COSTA LIMA - EXTERNO - ORGANIZADOR

NAARA DA SILVA MELO - PARTICIPANTE EXTERNO

CARLOS PEREIRA DE BRITO - SERVIDOR - MEMBRO EQUIPE

FRANCISCO MATEUS PEREIRA PIACA - DISCENTE - MEMBRO DA EQUIPE

JULIO FAUEZ BARROS NOGUEIRA - DISCENTE - MEMBRO DA EQUIPE

EDVALDO SILVA SANTOS - DISCENTE - MEMBRO DA EQUIPE

MARCO LIMA DE SOUSA - DISCENTE - MEMBRO DA EQUIPE

ANNA CECÍLIA ENES COSTA - DISCENTE - MEMBRO DA EQUIPE

ALLYNE FERREIRA DOS SANTOS - DISCENTE - MEMBRO DA EQUIPE

ANA RUBIA STELO DE MATTOS - DISCENTE MEMBRO DA EQUIPE

MARLENE CORDEIRO DE AGUIAR - DISCENTE - MEMBRO DA EQUIPE

LETÍCIA HELEN ALMEIDA FERREIRA - DISCENTE - MEMBRO DA EQUIPE

JULIA REBECCA NEGRETTI FREITAS - DISCENTE - MEMBRO DA EQUIPE

NOEMI BARBOSA ARAGÃO - DISCENTE - MEMBRO DA EQUIPE

CARLOS EDUARDO RAMALHO DOS SANTOS - DISCENTE - MEMBRO DA EQUIPE

EDUARDA CRISTINE PEDROZA BATISTA - DISCENTE MEMBRO DA EQUIPE

SAYONARA DA SILVA CRUZ SOUZA - DISCENTE - MEMBRO DA EQUIPE

NILTON DE OLIVEIRA VELOZO - DISCENTE - MEMBRO DA EQUIPE

JULIA MARIA OLIVEIRA NOGUEIRA - DISCENTE - MEMBRO DA EQUIPE

MARINA DOS SANTOS NASCIMENTO - DISCENTE - MEMBRODA EQUIPE

RAFAEL DIOGO LEMOS - DISCENTE - MEMBRODA EQUIPE

ADAH MARIA MANUELLE MELO BARROSO GALVAO - DISCENTE - MEMBRO DA EQUIPE

SERGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA - DOCENTE - VICE -COORDENADOR(A)

GUSTAVO DANDOLINI - DOCENTE - MEMBRO PALESTRANTE

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA - DOCENTE - MEMBRO PALESTRANTE

ROSALINA ALVES NANTES - DOCENTE - COORDENADOR(A)

Escala de atendimentos: Segunda à Sexta (das 08h às 12h)

SEGUNDA	TERÇA	QUARTA	QUINTA	SEXTA
Amanda Cristina Nogueira de Aguiar	Júlia Maria Oliveira Nogueira	Eduarda Cristine Pedroza Batista	Emili Camile Duarte Aranha	NILTON DE OLIVEIRA VELOZO
Gean Queiroz Jota	Edvaldo Silva Santos	Marina dos Santos Nascimento	Paloma Loiola do Nascimento	Sayonara da Silva Cruz Souza
Rafael Diogo Lemos	Júlio Fauez Barros Nogueira	Noemi Barbosa Aragão	Thainã Brito Diniz	Carlos Eduardo Ramalho dos Santos
PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS PACHECO		Rahissa Vithoria de Faria Lima
		ALDENIR BRASIL MARCIAO

Fonte: NPJ